CÂMARA APROVA PROJETOS DE LEIS NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026
Geral - 18/09/2026
Sob a presidência do vereador Julião Pereira e com a participação dos 9 vereadores da casa, a Câmara Municipal de Vereadores de Alegrete do Piauí realizou nesta sexta (18) a 13ª Sessão Ordinária de 2026.
Na ocasião, foram aprovados dois projetos de lei de autoria do poder executivo e o requerimento do vereador José Nery:
PL 014/2026 - "CONSOLIDA, REGULAMENTA, APERFEIÇOA E ELEVA O STATUS LEGAL A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ALEGRETE DO PIAUÍ-PI, RECEPCIONA OS ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS JÁ EXISTENTES, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO, EXPANSÃO, FINANCIAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PL 015/2026 - "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ-PI, EM REGIME DE COLABORAÇÃO, ALINHADA À POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO DO TERRITÓRIO ESTADUAL, AO PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA - PPAIC E AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA - CNCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO 007/2026 - "SOLICITA QUE SEJA PIÇARRADO TRÊS QUILÔMETROS E MEIO DA LADEIRA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE BOA VISTA A POCINHOS, NESTE MUNICÍPIO."
Ao final da sessão foram entregues membros da casa legislativa e colaboradores as lembranças dos aniversariantes do último mês e também do dia dos pais.
A próxima sessão ordinária está prevista para o dia 02 de outubro, às 9h. Participe!