CÂMARA REALIZA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026
Geral - 28/08/2026
Sob a presidência do vereador Julião Pereira e com a participação dos 9 vereadores da casa, a Câmara Municipal de Vereadores de Alegrete do Piauí realizou, de forma virtual, a 12ª Sessão Ordinária de 2026.
Na ocasião, foram apresentados dois projetos de lei de autoria do poder executivo para apreciação e encaminhamento para as devidas comissões:
PL 014/2026 - "CONSOLIDA, REGULAMENTA, APERFEIÇOA E ELEVA O STATUS LEGAL A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ALEGRETE DO PIAUÍ-PI, RECEPCIONA OS ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS JÁ EXISTENTES, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO, EXPANSÃO, FINANCIAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PL 015/2026 - "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ-PI, EM REGIME DE COLABORAÇÃO, ALINHADA À POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO DO TERRITÓRIO ESTADUAL, AO PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA - PPAIC E AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA - CNCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A próxima sessão ordinária está prevista para o dia 11 de setembro, às 9h. Participe!