Leis Municipais
354/2025DISPÕE SOBRE A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ. Publicada em 28 de Março de 2025 |
353/2025AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ A ADERIR A CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA A GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 28 de Março de 2025 |
352/2025Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL, dentre outras providências. Publicada em 20 de Março de 2025 |
351/2025ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 242, de 27 de novembro de 2016 e seus anexos, altera a LEI COMPLEMENTAR Nº 247 de 27 de junho de 2017, Lei 264 de 11 de fevereiro de 2019 e seus anexos, atualiza cargos, funções, gratificações, remuneração, e dá outras providencias. Publicada em 07 de Fevereiro de 2025 |
350/2025Estabelece o reajuste do piso salarial dos professores da rede pública da educação básica do Município de Alegrete do Piauí para o ano de 2025. Publicada em 30 de Janeiro de 2025 |
349/2025Revoga a Lei Municipal No 334/2023, de 01/12/2023, publicada na Edição IVCMLXVII do Diário Oficial dos Municípios do Piauí, e Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar por intermédio de certame licitatório, modalidade Leilão Público, os bens móveis considerados inservíveis da PMA Publicada em 29 de Janeiro de 2025 |