Legislação Local
003/2023DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO E QUANTIDADE DE SESSÕES A SEREM REALIZADAS NA CÂMARA MUNICIPAL. Decreto Publicada em 13 de Fevereiro de 2023 |
320/2023ESTABELECE REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, E DÉ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Municipais Publicada em 10 de Fevereiro de 2023 |
002/2023ESTABELECE CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2023. Decreto Publicada em 27 de Janeiro de 2023 |
001/2023DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PRESIDENTE, AOS VEREADORES E DEMAIS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Publicada em 10 de Janeiro de 2023 |
001/2022CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÕES Resolução Publicada em 09 de Novembro de 2022 |
319/2022LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO 2023 Leis Municipais Publicada em 30 de Setembro de 2022 |
318/2022AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Municipais Publicada em 30 de Setembro de 2022 |
317/2022DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DE ALEGRETE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 198, PARÁGRAFO 8, 9 E 11 DA CONSTITUIÇÃO. Leis Municipais Publicada em 19 de Setembro de 2022 |
316/2022DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Municipais Publicada em 19 de Setembro de 2022 |
315/2022DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Municipais Publicada em 23 de Agosto de 2022 |