Legislação Local
012/2023DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2020. Decreto Publicada em 12 de Abril de 2023 |
011/2023DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019. Decreto Publicada em 12 de Abril de 2023 |
010/2023DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018. Decreto Publicada em 12 de Abril de 2023 |
009/2023DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018. Decreto Publicada em 12 de Abril de 2023 |
009/2023DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018. Decreto Publicada em 12 de Abril de 2023 |
008/2023DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2017. Decreto Publicada em 12 de Abril de 2023 |
007/2023DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR JOSÉ FERNANDO ALVES BEZERRA. Decreto Publicada em 08 de Abril de 2023 |
006/2023DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO 'TÍTULO DE CIDADÃO ALEGRETENSE' DO MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Publicada em 31 de Março de 2023 |
322/2023DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, DISPOSTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 264 DE 11 DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE ALEGRETE DO PIAUÍ E DPA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Municipais Publicada em 13 de Fevereiro de 2023 |
321/2023INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS, AÇÕES, PROGRAMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Municipais Publicada em 13 de Fevereiro de 2023 |