Legislação Local
004/2024ESTABELECE O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO PRIMEIRO SEMESTRE 2024.1 Decreto Publicada em 23 de Janeiro de 2024 |
003/2024LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR E EX-VICE-PREFEITO ABDON JOSÉ DE SOUSA. Decreto Publicada em 10 de Janeiro de 2024 |
001/2024DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PRESIDENTE, AOS VEREADORES E DEMAIS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Publicada em 10 de Janeiro de 2024 |
015/2023ALTERA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO SEGUNDO SEMESTRE DE 2023.2 Decreto Publicada em 09 de Agosto de 2023 |
330/2023AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO M Leis Municipais Publicada em 31 de Julho de 2023 |
329/2023DISPÕE SOBRE A DISPENSA DO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS A ELES RELATIVOS – ITBI, DOS FOROS E LAUDÊMIOS, DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISS), E, AINDA, DA DISPENSA DO RECOLHIMENTO DOS EMOLUMENTOS E TAXAS, REFERENTES AO FU Leis Municipais Publicada em 31 de Julho de 2023 |
328/2023AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Municipais Publicada em 27 de Junho de 2023 |
325/2023ESTABELECE REAJUSTE AO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Municipais Publicada em 23 de Maio de 2023 |
324/2023DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO - FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECÍFICA. Leis Municipais Publicada em 23 de Maio de 2023 |
323/2023DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO FUNDO DE PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ - PI QUE POSSUEM DIREITO AO REAJUSTE NA MESMA DATA E ÍNDICES APLICADOS AO RGPS. Leis Municipais Publicada em 25 de Abril de 2023 |