Legislação Local
006/2024DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO 'TÍTULO DE CIDADÃO ALEGRETENSE' DO MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Publicada em 07 de Março de 2024 |
338/2024CRIA CARGOS DE BOLSA ESTÁGIOS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESTABELECE AS NORMAS DE FUNCIONAMENTO, BEM COMO O PROCESSO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS. Leis Municipais Publicada em 28 de Fevereiro de 2024 |
336/2024ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 242, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2016 E SEUS ANEXOS, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 247 DE 27 DE JUNHO DE 2017, LEI 264 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 E SEUS ANEXOS, ATUALIZA CARGOS, FUNÇÕES, GRATIFICAÇÕES, REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Municipais Publicada em 28 de Fevereiro de 2024 |
339/2024INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Municipais Publicada em 22 de Fevereiro de 2024 |
011/2024PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 011/2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2016. Decreto Publicada em 21 de Fevereiro de 2024 |
010/2024PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 010/2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2015. Decreto Publicada em 21 de Fevereiro de 2024 |
009/2024PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 009/2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2014. Decreto Publicada em 21 de Fevereiro de 2024 |
008/2024PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 008/2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013. Decreto Publicada em 21 de Fevereiro de 2024 |
337/2024ESTABELECE REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Municipais Publicada em 20 de Fevereiro de 2024 |
005/2024DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO E QUANTIDADE DE SESSÕES A SEREM REALIZADAS NA CÂMARA MUNICIPAL. Decreto Publicada em 23 de Janeiro de 2024 |