Legislação Local
352/2025Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL, dentre outras providências. Leis Municipais Publicada em 20 de Março de 2025 |
001EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 001/2025 Decreto Publicada em 14 de Março de 2025 |
351/2025ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 242, de 27 de novembro de 2016 e seus anexos, altera a LEI COMPLEMENTAR Nº 247 de 27 de junho de 2017, Lei 264 de 11 de fevereiro de 2019 e seus anexos, atualiza cargos, funções, gratificações, remuneração, e dá outras providencias. Leis Municipais Publicada em 07 de Fevereiro de 2025 |
350/2025Estabelece o reajuste do piso salarial dos professores da rede pública da educação básica do Município de Alegrete do Piauí para o ano de 2025. Leis Municipais Publicada em 30 de Janeiro de 2025 |
349/2025Revoga a Lei Municipal No 334/2023, de 01/12/2023, publicada na Edição IVCMLXVII do Diário Oficial dos Municípios do Piauí, e Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar por intermédio de certame licitatório, modalidade Leilão Público, os bens móveis considerados inservíveis da PMA Leis Municipais Publicada em 29 de Janeiro de 2025 |
002/2025DECRETO 002/2025 - ESTABELECE CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2025 Decreto Publicada em 06 de Janeiro de 2025 |
346/2024LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO 2025 Leis Municipais Publicada em 14 de Outubro de 2024 |
ERRATAERRATA - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DIGITAÇÃO QUANTO AO SOBRENOME DE FUNCIONÁRIA DA PORTARIA Nº 005/2024 Decreto Publicada em 09 de Outubro de 2024 |
013/2024DECRETO 013/2024 - ESTABELECE CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO SEGUNDO SEMESTRE DE 2024.2 Decreto Publicada em 01 de Agosto de 2024 |
012/2024DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR JOÃO BATISTA DE LIMA RAMOS. Decreto Publicada em 07 de Maio de 2024 |