Legislação Local
362/2025INSTITUI O DIA DO SANFONEIRO NO MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Municipais Publicada em 17 de Novembro de 2025 |
361/2025INSTITUI O DIA DO “ANTIGOMOBILISMO” NO MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Leis Municipais Publicada em 17 de Novembro de 2025 |
361/2025INSTITUI O DIA DO ANTIGOMOBILISMO NO MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Municipais Publicada em 17 de Novembro de 2025 |
356/2025"CRIA O FUNDO MUNICIAL DA INFANCIA E ADOLESCÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Leis Municipais Publicada em 06 de Junho de 2025 |
355/2025LDO EXERCÍCIO 2026 - “ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Leis Municipais Publicada em 06 de Junho de 2025 |
015/2025DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA FRANCISCA RAMOS (DONA LILI). Decreto Publicada em 04 de Junho de 2025 |
009/2025ALTERA DECRETO Nº 004/2025 DE 04/04/2025,QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO ALEGRETENSE DO MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ EM 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Publicada em 24 de Abril de 2025 |
004/2025DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO 'TÍTULO DE CIDADÃO ALEGRETENSE' DO MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Publicada em 04 de Abril de 2025 |
354/2025DISPÕE SOBRE A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ. Leis Municipais Publicada em 28 de Março de 2025 |
353/2025AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ A ADERIR A CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA A GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Municipais Publicada em 28 de Março de 2025 |