Legislação Local
375/2026“ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Leis Municipais Publicada em 02 de Junho de 2026 |
373/2026DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA SEGREGAÇÃO DE MASSAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Municipais Publicada em 20 de Abril de 2026 |
372/2026MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ-PI DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 2019. Leis Municipais Publicada em 20 de Abril de 2026 |
001/2026EMENDA À LEI ORGÂNCA MUNICIPAL DE 30 DE JUNHO DE 1993 - ESTABELECE REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ-PI DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 2019. Leis Municipais Publicada em 20 de Abril de 2026 |
374/2026DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Municipais Publicada em 07 de Abril de 2026 |
371/2026INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PARA ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO E FORMAÇÃO DOS JOVENS E ADULTOS DO MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Municipais Publicada em 30 de Março de 2026 |
001/2026DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Resolução Publicada em 15 de Janeiro de 2026 |
002/2026DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS PARLAMENTARES PARA COMPOR AS COMISSÕES LEGISLATIVAS PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ Resolução Publicada em 02 de Janeiro de 2026 |
365/2025DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO CONDICIONAL DE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ COM RECURSOS REMANESCENTES DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Municipais Publicada em 08 de Dezembro de 2025 |
364/2025DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ - PI PARA O ANO DE 2026, CONFORME DISPOSTO NO INCISO X,DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C/ ART. 3º DA LEI N° 341/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Municipais Publicada em 08 de Dezembro de 2025 |